Política Privacidade e cookies

Esta Política de Privacidade e cookies (“Política”) rege o tratamento dos dados pessoais recolhidos (doravante “Você”, “Utilizador” ou “Utilizadores”), no âmbito da utilização do(s) website(s) (doravante “website(s)”) de Paint to Pledge (doravante “P2P”), refletindo as preocupações institucionais do P2P em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais neste contexto.

O fornecimento de dados pessoais no contexto da navegação dos websites implica conhecimento e aceitação expressa das condições contidas nesta Política.

O P2P está empenhado em tratar os seus dados pessoais com segurança, respeito e confidencialidade.

Esta Política descreve por que razão o P2P recolhe os seus dados pessoais, que informações são disponibilizadas ao P2P e a terceiros quando visita o site oficial do P2P ou páginas web, como o P2P utiliza, armazena e protege essa informação. Também encontrará informações sobre como pode exercer os direitos do seu titular de dados. Quaisquer dados pessoais divulgados ao P2P não serão utilizados de outra forma que não as estabelecidas nesta Política.

  1. Que dados pessoais recolhemos e como?

1.1 Informação que nos dá

O acesso e a navegação em geral no(s) website(s) não implicam necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Qualquer Utilizador pode navegar livremente no website e ver o conteúdo disponível sem ter de se registar.

No entanto, a utilização de certas funcionalidades do(s) website(s) requer a criação de uma conta e/ou a disponibilização de um conjunto de dados pessoais. Nestes casos, só será possível usufruir das iniciativas, atividades, funcionalidades, produtos e serviços em questão se fornecer os dados pessoais solicitados.

Normalmente, obtemos informações pessoais de si quando comunica ou partilha informações connosco, subscrevemos newsletters ou uma das nossas iniciativas, atividades ou serviços online, registamos um evento e/ou fazemos uma doação; embora, em alguns casos, você possa subscrever livremente a newsletter(s) do P2P através do(s) website(s) apenas ser solicitado para o seu endereço de e-mail.

Dependendo da finalidade específica (ver secção 2 abaixo), podemos solicitar-lhe que forneça,
entre outras informações
, parte ou todas as seguintes informações: o seu nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail e/ou endereço postal, número de telefone, empresa/organização, motivação para a sua candidatura.

1.2 Informação que recolhemos automaticamente: cookies e análise web

Recolhemos automaticamente informações através do website P2P para ajudar a administrar, proteger e melhorar os nossos serviços.

Essas informações podem incluir informações sobre o seu dispositivo, como o seu endereço IP, o seu sistema operativo e a atividade do seu navegador, localização do dispositivo que acede ao site, dados de tráfego (como as páginas que visitou no nosso site, o tempo gasto no site, o número de downloads do site) e interações com plataformas de redes sociais (como a partilha de elementos do website P2P para contas de redes sociais). Estas informações podem ser recolhidas através da utilização de cookies e análises.

O P2P utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e armazenar informações para poder prestar um serviço mais personalizado à satisfação dos Utilizadores, atendendo às suas expectativas.

Os cookies são pequenos ficheiros de dados compostos por letras e números colocados no seu computador ou dispositivos móveis quando acede ao website P2P. Utilizamos cookies para recolher informações sobre si na medida do necessário para garantir a funcionalidade e desempenho do seu website, bem como para o propósito de direcionar o seu público e adaptar os conteúdos oferecidos ao público tanto no seu website como em outros lugares.

Os cookies podem ser classificados como cookies de sessão ou cookies persistentes. Os cookies de sessão expiram automaticamente quando fecha o seu navegador de Internet. Os cookies persistentes permanecem no seu navegador de Internet até à data de validade, ou até serem eliminados. As datas de validade variam de acordo com o cookie, algumas expirando após alguns minutos, outras apenas após vários anos.

Para efeitos de marketing e retargeting, podemos utilizar vários pixels publicitários, incluindo pixels do Facebook e Twitter: estes são códigos usados para rastrear os visitantes do site. Estes dados permitem-nos retartar esses utilizadores com anúncios no futuro noutras plataformas (por exemplo, no Facebook ou no Twitter). Isto permite-nos obter mais informações sobre o nosso público, enviar mensagens direcionadas para utilizadores que já conhecem o P2P, e acompanhar a eficácia dos nossos esforços de publicidade social.

Se não desejar ter cookies ou pixels instalados no seu computador ou dispositivo móvel, pode configurar o seu navegador para o notificar antes de receber um cookie, dando-lhe a oportunidade de decidir se o aceita. Também pode configurar o seu navegador para desativar os cookies.

Sem prejuízo das informações fornecidas sobre a utilização de cookies por P2P e, se aplicável, com o consentimento do Utilizador, o P2P pode realizar inquéritos esporádicos para medir a qualidade das funcionalidades do website e monitorizar as suas qualidades e nível de satisfação do Utilizador com o website(s).

Também podemos usar serviços de análise web para nos ajudar a identificar como as pessoas estão usando o nosso site, processando as informações acima mencionadas.

1.3 Links para sites de terceiros

O nosso website pode fornecer links para sites de terceiros e plataformas de redes sociais – como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn – que irão recolher dados sobre si se forem abertos.

O P2P não rege o tratamento de dados pessoais por terceiros, pelo que sugerimos que se refira às políticas de privacidade destes websites caso deseje ter mais informações.

  1. Por que recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para, entre outras

coisas, uma ou mais das seguintes finalidades:

  • Para que possa contactar-nos e/ou receber informações nossas; • Organizar ou promover eventos e/ou atividades P2P;
  • Para que você se inscreva como participante em eventos que realizamos ou organizamos ou coorganizamos;
  • Para processar a sua doação ao P2P ou qualquer dúvida sobre como pode apoiar o P2P; • Para processar o seu pedido de emprego;
  • Para considerá-lo para futuras vagas adequadas, caso não tenha sucesso na sua candidatura inicial;
  • Analisar estatísticas web e ficheiros de registo, com o objetivo de melhorar o funcionamento do nosso website(s);
  • Para avaliar o desempenho da nossa publicidade e melhorar a relevância da campanha P2P e mensagens de marketing que lhe foram apresentadas depois de deixar o nosso website(s).

P2P também recolhe e processa os dados pessoais dos Utilizadores nos seguintes termos e para as seguintes finalidades:

  • No âmbito dos procedimentos de registo no(s) website(s) ou na criação de contas pessoais no(s) website(s), o P2P recolhe um conjunto de dados pessoais, que serão tratados para efeitos de criação e gestão da sua conta pessoal, com base na relação que estabelece consigo no momento da criação da referida conta.

Para o efeito, é solicitado que forneça dados pessoais, o que é obrigatório, sob pena de não poder completar o processo de registo, nomeadamente, nome, e-mail e senha. Para completar a sua conta pessoal, o P2P poderá recolher dados adicionais, que podem ser, dependendo da conta pessoal criada, obrigatória ou opcional (como data de nascimento, sexo, dados adicionais de contacto, nacionalidade e morada).

  • Se aplicável, no processo de compra de produtos P2P (loja online), o P2P tratará os dados pessoais necessários para gerir as compras, e as correspondentes transações associadas, que efetua a partir dos websites, com base na execução do contrato de compra e venda celebrado, e no cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao P2P. Estes dados pessoais referem-se essencialmente ao seu nome, e-mail, número de telefone, número de IVA, morada, bem como o valor da compra, método de pagamento e dados associados, bem como produtos/serviços adquiridos.
  • No serviço de utilização, para poder responder às suas solicitações, o P2P irá processar os seus dados pessoais, nomeadamente dados de identificação e contacto, bem como os dados que partilha com o P2P no âmbito do seu pedido. Estes dados serão

processado com base no interesse legítimo do P2P em responder a perguntas/pedidos que qualquer Utilizador submete através dos websites.

  • Na divulgação das atividades P2P e após o seu consentimento, o P2P enviará newsletters e/ou processará os dados pessoais do Utilizador com o objetivo de perfil e envio de comunicações promocionais, divulgação de eventos e campanhas, bem como itens promocionais ajustados aos seus interesses e preferências relacionados com iniciativas p2P, eventos, produtos e serviços, através de meios automatizados como mensagens de texto, e-mail e telefone.

O seu perfil será criado com base na sua atividade nos websites do P2P, e noutras bases de dados a que o P2P poderá ter acesso, para efeitos de divulgação, envio de informação institucional e apresentação de novas iniciativas, eventos, produtos e serviços.

Além disso, o P2P envia comunicações aos seus contactos institucionais com o objetivo de divulgar a sua atividade institucional a entidades e pessoas relevantes, e de enviar convites, comunicação institucional e outras notícias relevantes. Neste contexto, o P2P processa os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, instituição para a que trabalha e cargo mantido. Estas comunicações são enviadas pelo P2P com base no seu legítimo interesse em manter o contacto e divulgar as suas atividades com os seus contactos institucionais.

  • Além disso, o P2P pode recolher imagens, gravações sonoras e de voz dos participantes em eventos realizados ou codetidos pelo P2P, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pelo P2P por qualquer meio técnico de difusão, distribuição ou comunicação.

Os seus dados pessoais não são utilizados para perfis automáticos ou tomada de decisão.

  1. Quem processa os seus dados pessoais e com quem são partilhados?

O Controlador de Dados Pessoais dos Utilizadores – P2P é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores e pode tratar esses dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito.

Internamente, todos os dados pessoais recolhidos pelo P2P são tratados apenas por funcionários ou agentes designados P2P, para uma ou mais das finalidades específicas acima enumeradas, e apenas numa base estritamente necessária.

Dependendo da finalidade para a qual tratamos os seus dados pessoais, poderemos partilhar as informações necessárias com terceiros selecionados, tais como:

  • As pessoas que indicou como referências na sua candidatura, caso estas sejam do interesse do P2P: o seu nome, apelido e os detalhes do seu currículo desejamos obter feedback;
  • O anfitrião de um evento que organizamos ou coorganizamos: o seu nome, apelido e empresa/organização;
  • Prestadores de serviços selecionados que sejam necessários para processar os seus dados para as finalidades acima mencionadas;
  • Plataformas de redes sociais, através, por exemplo, de reformulação de campanhas no Facebook. Nunca alugaremos ou venderemos as suas informações pessoais.

Em caso de partilha dos seus dados com terceiros, asseguramos, tanto quanto possível, que o destinatário forneceu provas suficientes do cumprimento dos princípios estabelecidos nas Regras P2P sobre Proteção de Dados Pessoais aqui presentes. Isto inclui obrigações contratuais que impõem uma proibição estrita de usar esses dados para outros fins que não os acima especificados e garantindo um nível adequado de proteção dos dados pessoais partilhados de nós.

O P2P poderá ainda transferir os seus dados para entidades subcontratadas para as finalidades aqui mencionadas, nos termos dos contratos celebrados com os mesmos, de acordo com a legislação aplicável.

Além disso, para cumprir obrigações legais, concluir as operações realizadas através do website, ou com base no consentimento que fornece para o efeito, o P2P poderá comunicar os seus dados a terceiros, quer estes sejam i outras entidades no universo do P2P, ii sócios, patrocinadores ou outras entidades com as quais a P2P estabeleça relações comparáveis, iii instituições financeiras/de pagamento; iv Entidades competentes, nos termos da lei.

  1. Quanto tempo vamos manter os seus dados?

Manteremos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo para efeitos de satisfação de quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou arquivamento.

Para determinar o período de retenção adequado, temos em conta a natureza e a sensibilidade dos seus dados pessoais, potenciais riscos de danos por utilização não autorizada ou divulgação dos seus dados pessoais e as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais.

Em particular, os dados pessoais necessários para efeitos de inscrição e gestão da sua Conta P2P serão mantidos enquanto estiver interessado em mantê-lo.

Outros dados pessoais recolhidos através dos websites serão conservados durante o tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram recolhidos, nos termos desta Política.

Os dados pessoais tratados para efeitos de tratamento de aplicações espontâneas serão conservados por um período de um ano após a submissão.

Quando o processamento é realizado com base no seu consentimento, os dados serão guardados para o efeito até que os retire.

Quando deixarmos de precisar dos seus dados pessoais, ou quando solicitar, serão apagados.

  1. Que medidas temos em vigor para proteger e salvaguardar as suas informações?

Levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais e, por isso, aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger contra perdas acidentais e

acesso, uso, destruição ou divulgação não autorizado de dados. Alguns exemplos destas medidas são:

  • É necessário um nome de utilizador e uma palavra-passe P2P oficial para aceder aos nossos sistemas de tecnologias de informação (TI)
  • A autenticação e autorização dos sistemas de TI baseia-se em funções e tarefas • O nosso centro de dados está fisicamente protegido
  • A segurança da rede está configurada para evitar que ameaças externas acedam à nossa infraestrutura
  • As cláusulas de confidencialidade e proteção de dados são assinadas pelos prestadores de serviços para garantir o cumprimento das nossas regras de segurança e as Regras P2P de Proteção de Dados Pessoais aqui

Especificidades em Segurança:

  • O P2P garante meios técnicos de privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores através da internet.
  • Além disso, o P2P representa, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos de que dispõe para evitar perdas, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida de dados pessoais fornecidos ou transmitidos. Em todo o caso, note que, ao circular os dados numa rede de internet aberta, não é possível eliminar completamente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deve implementar as medidas de segurança adequadas ao navegar nos websites.
  • Quando os donativos ou pagamentos forem feitos através dos servidores do site, as informações enviadas serão encriptadas e serão utilizadas medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e boas práticas de mercado.
  1. Quais são os seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais? 6.1 Informação e Acesso

Tem o direito de solicitar determinadas informações sobre os dados pessoais que temos sobre si. Além disso, é-lhe dada a oportunidade de verificar os seus Dados Pessoais e aceder aos mesmos.

6.2 Correção

Também tem o direito de solicitar a correção de quaisquer erros ou imprecisões nos seus dados pessoais desde que possamos verificar a sua identidade. Por favor, note que isso não se aplica no caso do seu pedido de correção estar relacionado com uma avaliação realizada pelo nosso pessoal e não pode fornecer provas suficientes da imprecisão da avaliação ou os respetivos dados estão contidos num registo mantido pelos nossos arquivos.

6.3 Apagamento

Tem o direito de solicitar que os seus Dados Pessoais sejam totalmente eliminados dos nossos sistemas. No entanto, pode haver certas circunstâncias em que somos obrigados ou legalmente obrigados a reter os seus Dados Pessoais.

6.4 Objeção

Tem o direito de se opor a qualquer momento ao Tratamento dos seus Dados Pessoais por motivos legítimos imperiosos relacionados com a sua situação particular. Qualquer objeção deste tipo será aceite se os seus direitos e liberdades fundamentais em questão superarem os nossos interesses legítimos, ou o interesse público, no processamento.

Também tem o direito de retirar o seu consentimento (sem prejuízo do facto de processamento realizado até essa data, com base no consentimento anteriormente dado, permanece inteiramente válido) e opt-out de receber informações futuras sobre o P2P via e-mail em a qualquer momento. Por favor, comunique o seu desejo de cancelar a subscrição no endereço de e-mail fornecido.

O Utilizador tem também, nos termos da lei, o direito de solicitar a limitação do processamento ou portabilidade dos seus dados, sujeitos às condições legalmente aplicáveis.

Os Direitos do Utilizador acima mencionados podem ser exercidos utilizando os dados de contacto fornecidos abaixo.

  1. Contacte-nos

Pretendemos cumprir sempre os mais elevados padrões para salvaguardar a sua privacidade. Entre em contato conosco, se necessitar de informações mais detalhadas sobre os seus direitos sobre os dados pessoais que nos forneceu, a forma como os recolhemos e utilizamos, ou se pretende exercer qualquer um dos direitos acima referidos.

Assim, se tiver alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em particular, mencionados nesta Política, poderá utilizar os seguintes contactos:

Email: [email protected]

Sem prejuízo de qualquer outra solução administrativa ou judicial, o Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de supervisão competente nos termos da lei, caso se acredite que o tratamento de dados por P2P viole o regime legal em vigor de tempos a tempos.

Será que a lei e a competência portuguesas se aplicam.

  1. Alterações nos Termos de Processamento de Dados Pessoais

P2P pode alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas nas páginas do(s) website(s).